Termos de Utilização
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Ao aceder a este website, declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas publicadas neste website.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes, parceiros comerciais e demais utilizadores do website.
Finalidade do Website
Este website destina-se a fornecer informações gerais sobre a INPETRO, os seus serviços, operações e atividades empresariais.
As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, técnico, financeiro ou profissional.
Exatidão da Informação
A INPETRO envida todos os esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas neste website sejam exatas, atualizadas e relevantes.
No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja completo, permanentemente atualizado ou isento de erros. As informações poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.
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Isto inclui, entre outros:
- Textos e conteúdos escritos
- Fotografias e imagens
- Gráficos e ilustrações
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- Ícones e elementos visuais
- Vídeos e conteúdos multimédia
- Design, estrutura e apresentação do website
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Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável.
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- Tentar aceder sem autorização aos sistemas ou servidores do website;
- Interferir no funcionamento, segurança ou integridade do website;
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Pedidos de Orçamento e Contactos
O envio de pedidos de orçamento, formulários de contacto ou outras comunicações através deste website não estabelece qualquer relação contratual entre o utilizador e a INPETRO.
Quaisquer propostas comerciais, orçamentos ou serviços estarão sempre sujeitos a avaliação, negociação e à celebração dos respetivos contratos e condições comerciais.
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A INPETRO não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de segurança.
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- Impossibilidade de acesso ao website;
- Confiança depositada nas informações publicadas;
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do website;
- Vírus informáticos ou outros elementos prejudiciais que estejam fora do controlo razoável da INPETRO.
O utilizador é responsável por adotar as medidas de segurança adequadas ao navegar na Internet.
Disponibilidade do Website
Embora a INPETRO procure assegurar a disponibilidade contínua do website, não garante que o acesso seja ininterrupto ou isento de falhas.
Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade ou conteúdo do website, sem aviso prévio, por motivos de manutenção, atualização tecnológica, segurança ou gestão operacional.
Proteção de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados através deste website são regulados pela nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que todos os utilizadores consultem essa política para compreender a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos.
Lei Aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
Quaisquer litígios relacionados com a utilização deste website serão submetidos aos tribunais competentes da República de Moçambique, salvo disposição legal em contrário.
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A INPETRO reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação neste website. A utilização continuada do website constitui aceitação dos termos revistos.
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Última atualização: Julho de 2026